Produção rural na Amazônia: ocupação legal ou invasão?

A Amazônia tem sido objeto de grande interesse mundial. Presidentes de diversos países europeus já manifestaram preocupação com o desmatamento ilegal e com as queimadas que ocorrem sem controle na floresta.

Outra situação que preocupa o Brasil e o mundo são as invasões de terras na região amazônica de forma ilegal por grupos criminosos, com a intenção de usá-las para produção agropecuária sem autorização dos órgãos competentes.

Recentemente, um grupo criminoso foi preso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por praticar de forma reiterada invasões e queimadas em terras localizadas na região da Floresta Amazônica.

Essas invasões de terras públicas são consideradas crime? Quais são as suas consequências jurídicas? Para entender melhor esses e outros pontos, confira a entrevista que concedi à Rádio Justiça do STF.